O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração, divulgou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14) um decreto que estabelece ponto facultativo em algumas datas do mês de março. Os dias contemplados são:
- Segunda-feira (3);
- Terça-feira (4);
- Quarta-feira (5);
- Sexta-feira (7).
A medida se aplica aos órgãos da administração pública estadual, tanto direta quanto indireta, com exceção dos serviços considerados essenciais, como saúde e segurança, que seguirão funcionando normalmente.
Coincidência com Data Magna de Pernambuco
Neste ano, o término do carnaval, na quarta-feira (5), acontece um dia antes da Data Magna de Pernambuco, comemorada na quinta-feira (6 de março).
O que é ponto facultativo?
O ponto facultativo ocorre quando a decisão sobre a concessão de folga fica a critério do empregador. No setor público estadual, a determinação já foi oficializada por meio do decreto, enquanto no setor privado, cabe às empresas e funcionários negociarem a liberação ou compensação das horas não trabalhadas.
Carnaval não é feriado
Apesar de ser uma das festas mais tradicionais do país, o carnaval não é considerado um feriado nacional pela legislação federal.
Ainda assim, por sua relevância cultural, muitas empresas e instituições concedem folga nesses dias, mediante acordos coletivos ou individuais para compensação posterior.
Os feriados reconhecidos oficialmente pela legislação são determinados por lei federal, estadual ou municipal, como é o caso da Data Magna de Pernambuco, no dia 6 de março.
