O projeto também orienta que pessoas que tentem buscar atendimento ao bebê reborn em unidades da rede municipal de saúde sejam encaminhadas ao CAPS

A vereadora Natália de Menudo (PSB) quer que o Recife comece a multar quem usa bebês reborn para obter benefícios previstos a bebês de colo. O Projeto de Lei visa punir quem age com má-fé na busca por serviços públicos e outras facilidades, como assento preferencial no transporte público.

O texto define a multa de R$ 1 mil a R$ 4 mil para quem simular a presença de criança de colo com bonecas hiper-realistas com intenção dolosa. A vereadora reforçou que um dos objetivos da proposta é evitar a sobrecarga de serviços públicos, como a demora no atendimento de crianças que realmente precisam de cuidado urgente.

“O projeto visa coibir a utilização dolosa de bonecas hiper-realistas — popularmente conhecidas como “bebês reborn” — ou de qualquer artifício que simule a presença de criança de colo para auferir benefícios, prioridades e facilidades legalmente assegurados a bebês e a seus responsáveis”, reitera o documento.

A medida também determina que, caso alguém tente buscar atendimento ao bebê reborn na rede municipal de saúde, as unidades deverão encaminhar ou orientar a pessoa a procurar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Ainda de acordo com a proposta, a tentativa de obter benefício com bebê reborn também sujeita o infrator à multa. A dosimetria da pena vai variar conforme a gravidade da conduta, vantagem indevidamente auferida e a condição econômica do infrator.

Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para custear ações voltadas à primeira infância.

Texto: Victor Gouveia – LeiaJá