A governadora Raquel Lyra (PSD) sanciona nesta terça-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, a lei que autoriza o Governo de Pernambuco a contrair um empréstimo de R$ 1,5 bilhão. Os recursos deverão ser aplicados em obras estratégicas de infraestrutura, como a construção do Arco Metropolitano e a duplicação da BR-232.

O projeto havia sido enviado em regime de urgência no dia 20 de março, mas enfrentou quase seis meses de impasse na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta tornou-se o principal ponto de embate entre governo e oposição, chegando a provocar o trancamento da pauta legislativa em maio.

Durante o período de indefinição, a própria governadora fez pressão para que a matéria fosse aprovada, argumentando sobre a urgência das obras e a necessidade dos recursos para destravar investimentos no Estado.

Na tramitação, o projeto foi relatado na Comissão de Justiça pelo deputado Waldemar Borges (MDB), que condicionou a aprovação à apresentação de informações do Executivo sobre operações de crédito anteriores. Já na Comissão de Finanças, recebeu uma alteração proposta pelo deputado Antônio Coelho (União Brasil), que sugeriu destinar metade do valor do empréstimo para distribuição entre os municípios pernambucanos.

A proposta de mudança elevou a tensão entre governistas e oposicionistas, que consideravam a emenda inconstitucional. Mesmo assim, Borges acatou a sugestão e apresentou um texto substitutivo, aprovado na Comissão de Justiça no dia 18 de agosto.

Entretanto, em articulação da base governista, o substitutivo acabou derrubado no plenário na última terça-feira (9), garantindo a aprovação do texto original por maioria simbólica.