A Prefeitura do Recife anunciou mais um avanço no incentivo à moradia no centro da cidade. O Programa Morar no Centro ganhará reforços com a formulação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada para a revitalização urbana das avenidas Guararapes e Dantas Barreto, no bairro de Santo Antônio. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, por meio do Recife Parcerias.
O contrato da PPP terá vigência de 30 anos e prevê investimentos superiores a R$ 300 milhões. A proposta está em fase de consulta pública, aberta até o dia 4 de novembro, e todo o material está disponível no site da Prefeitura do Recife para contribuições da população.
A fase de escuta incluiu uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (29), que contou com cerca de 70 participantes. Durante o encontro, foram apresentados os detalhes técnicos da proposta e os passos para sua implementação.
Após o encerramento da consulta pública e a finalização técnica do projeto, a proposta será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com o retorno do órgão, a prefeitura lançará licitação para aquisição de 14 edificações na área, sendo 12 delas destinadas à moradia, o que resultará em 873 novas unidades habitacionais.
A renda obtida com as edificações será revertida para a requalificação de mais de 140 mil metros quadrados de área pública. O projeto também prevê ações de gestão, manutenção, restauração, modernização e conservação ao longo das avenidas e áreas próximas, promovendo uma transformação urbana no centro da cidade.
O território da concessão abrange, a oeste, as pontes da Boa Vista, Duarte Coelho e Princesa Isabel; a leste, as pontes 12 de Setembro (Giratória), Maurício de Nassau e Buarque de Macedo. Ao norte, vai da Praça da República até o novo sistema viário do Cais José Estelita, ao sul.
Além da requalificação urbana e paisagística, o projeto busca valorizar o patrimônio cultural, promover a dinamização econômica e favorecer a inclusão social na região central do Recife.
O Recife Parcerias, criado em 2021, tem como objetivo viabilizar investimentos em equipamentos públicos de forma ágil, melhorar os serviços prestados à população e otimizar os recursos municipais. Atualmente, o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP) possui oito projetos nas áreas de infraestrutura urbana, social e ambiental, com potencial para gerar R$ 18 bilhões em benefícios ao município.
