A Prefeitura de Olinda publicou o Decreto Municipal nº 008/2026 com o objetivo de ordenar o uso de equipamentos de som mecânico no Carnaval e minimizar os conflitos entre agremiações tradicionais, como blocos de frevo, maracatus e afoxés, e grupos que desfilam com sistema de som de alta potência. A iniciativa responde a queixas de segmentos culturais sobre o som excessivo que prejudica os cortejos tradicionais nas ladeiras do Sítio Histórico e busca preservar a identidade da festa, reconhecida como patrimônio cultural.
O principal foco do decreto é garantir que as chamadas passarelas naturais da folia mantenham espaço para a evolução contínua dos desfiles tradicionais, sem a obstrução sonora ou física causada por equipamentos de som que se sobressaem nas áreas históricas da cidade. Equipamentos que dificultem ou prejudiquem esse fluxo ficam vetados nessas regiões.
Regras para equipamentos de som
O decreto estabelece uma série de regras para quem pretende circular com sistemas de som mecânico durante o Carnaval:
- Autorização prévia: a circulação de estruturas móveis de som, como carros de som e paredões, só será permitida com autorização expressa da Prefeitura, solicitada com antecedência mínima de 24 horas e acompanhada de documentação, roteiro e cronograma.
- Distância mínima: deve haver no mínimo 50 metros entre equipamentos de som de diferentes grupos, para reduzir a sobreposição de músicas e a poluição sonora.
- Velocidade máxima: veículos com som devem trafegar em até 10 quilômetros por hora durante os desfiles.
- Restrições adicionais: é proibido transportar pessoas sobre as estruturas de som, soltar fogos de artifício a partir dos veículos e circular por trajetos não autorizados.
- Controle de volume: operadores deverão reduzir o volume ou desligar o som quando estiverem próximos a grupos tradicionais, sempre que a fiscalização solicitar.
Sanções
Quem descumprir as normas poderá sofrer penalidades. A fiscalização poderá apreender os equipamentos e aplicar multa inicial de 10 mil reais, além de possível perda de incentivos municipais e responsabilização administrativa, civil ou penal.
Críticas e desafios
Apesar de o decreto buscar equilibrar a convivência entre diferentes expressões culturais no Carnaval de Olinda, a medida já gera debates. Um dos pontos levantados é a ausência de parâmetros técnicos claros, como limites de volume em decibéis, o que levanta dúvidas sobre como será feita a medição e a fiscalização prática durante os cortejos. Também há questionamentos sobre a capacidade de monitoramento em tempo real pelos órgãos responsáveis.
A Prefeitura informou que contará com equipes distribuídas em 12 pontos estratégicos da cidade para reforçar a fiscalização ao longo do período carnavalesco.
Contexto cultural
O decreto integra um esforço da gestão municipal para valorizar as tradições culturais de Olinda e organizar a circulação de foliões e turistas em um dos períodos de maior movimentação na cidade. A medida surge após reclamações de agremiações tradicionais sobre o impacto dos sistemas de som potentes no percurso dos cortejos, reacendendo o debate sobre espaço, identidade e convivência entre diferentes manifestações culturais.
A gestão municipal afirmou que as regras valerão durante todo o Carnaval e que os resultados da aplicação do decreto poderão ser avaliados após o período festivo, com possibilidade de ajustes para os próximos anos.
