Valores homologados pela Arpe chegam a R$ 771,32 para instalação de ramal e a R$ 716,66 para determinados tipos de corte; Compesa afirma que reajustes não foram repassados à população

Uma nova tabela de preços de serviços realizados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) voltou a provocar questionamentos em Pernambuco. Os valores foram homologados pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) e abrangem procedimentos como instalação de ramal, corte e religação de água. A Compesa, no entanto, afirma que a aplicação da tabela está suspensa para a realização de novos estudos e reavaliações técnicas.

Entre os valores previstos está a cobrança de R$ 532,86 para instalação avulsa de ramal predial de água na calçada, incluindo a instalação do hidrômetro. Para a instalação de ramal de até 32 milímetros com escavação manual, o preço previsto é de R$ 589,91. Dependendo da modalidade do serviço, o valor pode chegar a R$ 771,32.

Também estão previstos novos valores para religação e corte do fornecimento. As religações variam de R$ 17,43 a R$ 47,47, conforme o procedimento realizado. Já os serviços de corte têm valores entre R$ 30,58 e R$ 716,66, dependendo, entre outros fatores, da necessidade de escavação manual ou mecanizada.

A tabela foi homologada por meio da Resolução Arpe nº 290, de 26 de março de 2025. A norma determina ainda que a Compesa não pode cobrar dos consumidores por procedimentos que não tenham sido previamente homologados pela agência reguladora.

Valores são questionados

Os preços foram questionados pelo deputado federal Pedro Campos (PSB), que cobrou explicações sobre os critérios utilizados para a definição das cobranças e sobre quando os valores poderiam começar a ser aplicados.

O parlamentar também defendeu a divulgação dos estudos que serviram de base para a elaboração da tabela e relacionou a discussão ao processo de concessão dos serviços de saneamento à iniciativa privada.

A Compesa, por sua vez, afirmou que o processo de atualização não tem relação com a atual concessão. Segundo a companhia, a revisão teve início formalmente em 2015, passou por uma homologação provisória em 2021 e teve o rito regulatório concluído pela Arpe em março de 2025.

Antes da homologação, a Arpe realizou audiência pública sobre a atualização dos valores entre 28 de janeiro e 10 de fevereiro de 2025. A proposta analisada pela agência havia sido apresentada pela Compesa em 2023.

Compesa diz que reajustes não chegaram aos consumidores

Apesar da homologação, a Compesa informou que a aplicação da nova tabela permanece suspensa enquanto são realizados novos estudos e reavaliações técnicas.

A companhia assegura que nenhum reajuste referente a esses serviços acessórios foi repassado à população durante o período.

A Resolução nº 290 também permite que, após 12 meses de sua publicação, a Compesa solicite novo reajuste dos valores homologados. Uma eventual atualização deverá considerar o Índice Nacional de Custo da Construção, o INCC-Brasil-DI, da Fundação Getulio Vargas, ou outro índice que venha a substituí-lo.