Recife, [23-10-2022]
No último episódio do programa “Olinda Todo Dia”, tivemos a honra de entrevistar a ilustre Juíza Nicole Faria, que ocupa a posição de titular do 4º Juizado da Fazenda Pública da Capital e do 13º Juizado Especial Cível. Durante a entrevista, a Dra. Nicole Faria compartilhou informações valiosas sobre o funcionamento do Juizado de Pequenas Causas e a importância desse setor no sistema judiciário. Nesta matéria, exploraremos a conversa com a Dra. Nicole para entender melhor como esses juizados proporcionam acesso à justiça a muitos cidadãos.
O que são os Juizados de Pequenas Causas?
Os Juizados de Pequenas Causas, também conhecidos como Juizados Especiais Cíveis, são um componente essencial do sistema judiciário. Esses juizados foram criados com o propósito de desafogar o sistema judicial tradicional, oferecendo uma solução ágil e acessível para demandas judiciais de menor complexidade e valor. O nome “Pequenas Causas” refere-se ao fato de que esses juizados têm jurisdição sobre casos cujo valor não excede geralmente 40 salários mínimos.
No último episódio do programa “Olinda Todo Dia”, tivemos a honra de receber a ilustre Juíza Nicole Faria, que ocupa a posição de titular do 4º Juizado da Fazenda Pública da Capital e do 13º Juizado Especial Cível. Durante a entrevista, a Dra. Nicole Faria compartilhou informações valiosas sobre o funcionamento do Juizado de Pequenas Causas e a importância desse setor no sistema judiciário. Nesta matéria, exploraremos a conversa que a Dra. Nicole teve com os apresentadores Ivanildo Silva e Gabriel Corre teve, para entender melhor como esses juizados proporcionam acesso à justiça a muitos cidadãos.
O que são os Juizados de Pequenas Causas?
Os Juizados de Pequenas Causas, também conhecidos como Juizados Especiais Cíveis, são um componente essencial do sistema judiciário. Esses juizados foram criados com o propósito de desafogar o sistema judicial tradicional, oferecendo uma solução ágil e acessível para demandas judiciais de menor complexidade e valor. O nome “Pequenas Causas” refere-se ao fato de que esses juizados têm jurisdição sobre casos cujo valor não excede geralmente 40 salários mínimos.
Como funciona o Juizado de Pequenas Causas?
De acordo com a Dra. Nicole, os Juizados de Pequenas Causas são destinados a tornar a justiça mais acessível e ágil para a população. Eles são responsáveis por lidar com casos de menor complexidade e valor. O processo é simplificado, as partes envolvidas frequentemente não precisam de advogados, e o objetivo é garantir que as demandas sejam resolvidas de maneira rápida e econômica.
Quais casos são mais comuns nos Juizados de Pequenas Causas?
Segundo a Dra. Nicole o ranking de processos nos Juizados Especiais Cíveis, casos relacionados ao direito do consumidor são extremamente comuns. Problemas envolvendo bancos, empresas de telefonia e compras online estão entre os mais frequentes. Esses casos são rotineiros, uma vez que muitas pessoas têm experiências relacionadas a esses setores em seu dia a dia.
Quem pode buscar justiça nos Juizados de Pequenas Causas?
Qualquer pessoa, seja física ou jurídica, tem o direito de ingressar com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis, desde que o valor da demanda esteja dentro dos limites estabelecidos. Essa abertura para todas as camadas da sociedade é essencial para garantir que a justiça seja verdadeiramente acessível e inclusiva.
Vantagens dos Juizados de Pequenas Causas:
A Dra. Nicole explicou que as vantagens dos Juizados de Pequenas Causas incluem a celeridade no processo. A resolução rápida dos casos é uma característica distintiva desses juizados. Além disso, o processo é mais simples e as partes envolvidas geralmente não precisam de advogados, reduzindo os custos envolvidos. Isso é fundamental para garantir que todos, independentemente de suas condições financeiras, possam buscar justiça.
A entrevista com a Juíza Nicole Faria lançou luz sobre a importância dos Juizados de Pequenas Causas como um instrumento vital para proporcionar acesso à justiça de forma ágil e acessível. Esses juizados desempenham um papel crucial na resolução de uma ampla gama de questões, desde litígios de consumo até disputas de vizinhança, tornando a justiça uma realidade para muitos cidadãos.
O Programa Olinda Todo Dia vai ao ar na Rádio Olinda FM 105,3 e fica disponível no Youtube:
