Depois de cinco meses de debates e impasses políticos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimos de até R$ 1,5 bilhão junto a instituições financeiras nacionais.
A proposta foi enviada em março pela vice-governadora Priscila Krause (PSD) em regime de urgência, mas enfrentou resistência da oposição durante a tramitação. Os recursos deverão ser aplicados na aquisição de bens, execução de obras, compra de equipamentos e contratação de serviços.
Disputa sobre a divisão dos recursos
Em maio, a Comissão de Finanças chegou a aprovar um substitutivo apresentado pelo deputado Antônio Coelho (União Brasil), que previa destinar metade do valor — R$ 756 milhões — para repasse direto aos 184 municípios pernambucanos, cerca de R$ 4,1 milhões para cada prefeitura. No entanto, a proposta não avançou no plenário, que manteve o texto original enviado pelo Executivo.
O deputado Waldemar Borges (MDB), relator do projeto, defendeu a divisão. Segundo ele, o objetivo era ampliar a transparência e assegurar fiscalização sobre a aplicação dos recursos:
“Já aconteceu nesta casa de empréstimo ser votado e depois ter seu anexo modificado sem comunicação ao Legislativo. Para evitar isso, apresentamos um substitutivo garantindo democratização do acesso e publicização da execução desse empréstimo”, afirmou.
Apoio da base governista
Aliados do governo comemoraram a aprovação. A deputada Débora Almeida (PSDB) destacou que a operação de crédito não poderia ser feita em nome dos municípios:
“Nenhum empréstimo pode ser contratado para terceirizar a execução. Cada ente federado, conforme sua capacidade de endividamento, faz sua própria contratação”, explicou.
Ela acrescentou que os municípios serão beneficiados indiretamente pelas obras de infraestrutura previstas:
“Serão obras de estradas, barragens, hospitais, que vão atender às necessidades das cidades como um todo.”
