Comunicado publicado nesta sexta-feira (23) estabelece que pronunciamentos oficiais da Conferência são de responsabilidade de seus órgãos competentes; esclarecimento ocorre após manifestação de religiosos sobre o segundo turno presidencial
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nesta sexta-feira (23), uma nota oficial esclarecendo quem possui autoridade para se pronunciar em nome da instituição. A manifestação ocorreu um dia depois da divulgação de uma carta assinada por bispos católicos com críticas a posições associadas à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) e avaliações favoráveis à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A nota da CNBB não menciona diretamente a carta nem os candidatos à Presidência da República. O documento, porém, estabelece que manifestações de grupos de bispos não representam automaticamente a posição oficial da Conferência.
O que diz a nota da CNBB?
Com base no artigo 77 de seu Estatuto Canônico, a CNBB esclareceu que a competência para agir e se pronunciar oficialmente em nome da instituição pertence à Assembleia Geral, ao Conselho Permanente e à Presidência.
O comunicado também explica que as Comissões Episcopais podem se manifestar nas respectivas áreas de competência, desde que em consonância com o Conselho Permanente.
Já os Conselhos Episcopais Regionais podem atuar dentro de suas jurisdições, respeitando as orientações nacionais da Conferência.
No funcionamento cotidiano da instituição, cabe à Presidência realizar pronunciamentos oficiais em nome da CNBB.
Dessa forma, declarações individuais ou coletivas de bispos não devem ser automaticamente apresentadas como posicionamentos institucionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Entenda a carta que provocou repercussão
Na quinta-feira (22), um grupo de bispos e arcebispos brasileiros divulgou uma carta dirigida aos católicos sobre o segundo turno presidencial, marcado para domingo (25).
O documento apresenta reflexões relacionadas à democracia, à soberania nacional, aos direitos sociais, ao meio ambiente e à proteção das populações mais vulneráveis.
Embora não mencione nominalmente os candidatos, o texto faz críticas a propostas e posicionamentos associados a Flávio Bolsonaro e apresenta uma avaliação mais favorável à candidatura de Lula.
Os religiosos relacionam seus argumentos a princípios da Doutrina Social da Igreja e afirmam que pretendem contribuir para o discernimento dos eleitores.
A publicação provocou repercussão no meio político e religioso, especialmente sobre os limites entre manifestações de membros do episcopado e posicionamentos oficiais da Igreja.
Nota não anuncia punições nem condena os signatários
Embora tenha sido divulgada após a carta eleitoral, a nota da CNBB se concentra nas regras de representação institucional.
O comunicado não identifica os bispos signatários, não anuncia medidas disciplinares e não faz uma avaliação explícita do conteúdo político da carta.
A distinção é importante porque os bispos possuem responsabilidades próprias em suas dioceses, mas isso não significa que toda manifestação individual ou coletiva represente o conjunto do episcopado brasileiro ou a CNBB como instituição.
CNBB também divulgou orientação oficial sobre as eleições
Na quarta-feira (21), o Conselho Permanente da CNBB já havia divulgado uma mensagem ao povo brasileiro sobre o segundo turno das eleições.
No documento, a Conferência destacou a importância do voto consciente, da defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e do respeito aos resultados das urnas.
A mensagem também abordou a promoção da dignidade humana, o combate à pobreza, os direitos sociais, a preservação ambiental e a construção da paz.
A CNBB orientou os eleitores a considerar a trajetória e os compromissos dos candidatos, sem declarar apoio nominal a nenhum deles.
Igreja, política e consciência dos fiéis
A Doutrina Social da Igreja oferece princípios para a reflexão dos católicos sobre a vida política, incluindo a dignidade humana, a defesa da vida, o bem comum, a solidariedade e a justiça social.
Esses ensinamentos não significam, entretanto, que a Igreja Católica esteja vinculada institucionalmente a determinado partido político.
A orientação da CNBB sobre seus pronunciamentos oficiais reforça a importância de distinguir a atuação de seus órgãos institucionais das manifestações de integrantes do episcopado.
Com o segundo turno marcado para domingo (25), o esclarecimento ocorre em um momento de intensa discussão sobre religião e política no Brasil, destacando a necessidade de identificar corretamente a autoria e o alcance das manifestações públicas.
