^{A partir de 31 de março de 2027, os bancos serão obrigadas a ter mecanismos para que os clientes bloqueiem ofertas de empréstimos}

Quem costuma receber ofertas de empréstimos por telefone, mensagens de celular ou aplicativos bancários deverá ficar atento às mudanças anunciadas pelo Banco Central. A partir de 2027, bancos e instituições financeiras terão novas regras para oferecer crédito aos consumidores, principalmente àqueles que já enfrentam dificuldades financeiras. O objetivo é evitar o endividamento excessivo, impedir ofertas abusivas e garantir que as pessoas tenham mais informações antes de assumir novas dívidas.

Uma das principais mudanças começa a valer em 31 de março de 2027. Os bancos deverão disponibilizar mecanismos para que os clientes possam bloquear propagandas e ofertas de empréstimos. Além disso, consumidores identificados como financeiramente vulneráveis ou com risco de superendividamento só poderão receber determinadas ofertas de crédito mediante autorização prévia, específica e expressa.

Nesses casos, as propostas deverão ter como objetivo melhorar a situação financeira do consumidor, como renegociar dívidas, transferir um empréstimo para outra instituição com juros menores ou substituir uma modalidade de crédito por outra mais vantajosa. Não será permitido utilizar essas ofertas para disponibilizar novos recursos a quem já apresenta dificuldades financeiras.

Outra novidade será a criação do chamado Painel de Dívidas Consolidadas, que deverá estar disponível a partir de 1º de julho de 2027. A ferramenta permitirá que os clientes acompanhem suas operações de crédito, visualizem quanto devem e entendam quanto da renda mensal já está comprometida com o pagamento de empréstimos e financiamentos.

Antes de contratar um novo crédito, os bancos também deverão apresentar simulações dos custos e do impacto das parcelas no orçamento. Haverá ainda alertas quando o comprometimento da capacidade mensal de pagamento atingir 40%.

As mudanças também chegam às operações realizadas pelo Pix. A partir de julho de 2027, a oferta de crédito associada a essas transações dependerá de autorização específica do consumidor. Depois de habilitar essa opção, será necessário aguardar pelo menos 24 horas antes de receber a primeira oferta.

O Banco Central esclarece que as novas regras não impedem ninguém de procurar um empréstimo por iniciativa própria. A intenção é dar mais transparência às operações e evitar que consumidores sejam estimulados a assumir compromissos financeiros que não conseguem pagar.

A expectativa é que as medidas fortaleçam a proteção dos consumidores e contribuam para relações mais responsáveis entre bancos e clientes.