A Câmara Municipal de Fortaleza (CE) aprovou nesta segunda-feira (17) uma emenda à Lei Orgânica do município que estabelece a proteção da vida desde o momento da concepção. A proposta foi apresentada pelo vereador Jorge Pinheiro (PSDB-CE), que destacou o objetivo de promover políticas públicas voltadas para gestantes e crianças, especialmente na primeira infância.

Segundo o texto aprovado, o artigo 8º-A da Lei Orgânica passa a determinar que o município priorize investimentos na fase inicial da vida, que abrange desde a concepção até os 6 anos de idade. A emenda também enfatiza a importância de oferecer cuidados às gestantes e criar condições que favoreçam o desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças, fortalecendo os laços familiares.

Para Jorge Pinheiro, a aprovação representa mais do que um avanço jurídico. “Essa é uma conquista que reafirma a cultura da vida, protegendo os mais vulneráveis desde o momento em que começam a existir”, afirmou o vereador.

Em suas redes sociais, Pinheiro destacou os principais pilares da emenda: a defesa dos mais indefesos, o fortalecimento da estrutura familiar e a rejeição ao aborto. Ele também ressaltou que a medida valoriza o direito das crianças nascerem e serem acolhidas com amor, além de reforçar a sacralidade e a dignidade da vida humana.

“O reconhecimento da vida como um dom de Deus é essencial para uma sociedade justa e que respeite os princípios cristãos. Como vereador, mantenho meu compromisso de defender legislações que protejam a vida em todas as suas etapas, da concepção ao fim natural”, escreveu o parlamentar.

A emenda foi celebrada por grupos que apoiam políticas pró-vida e reacendeu debates sobre a importância de investimentos na primeira infância como base para o desenvolvimento humano e social.