Cinco anos após a tragédia que comoveu o país, Mirtes Renata, mãe de Miguel Otávio, deu um novo e importante passo em sua trajetória pessoal e acadêmica. Na tarde desta terça-feira (10), ela apresentou seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em Direito na UNINASSAU Recife, obtendo nota máxima da banca avaliadora. O estudo teve como tema “Trabalho Escravo Contemporâneo e Direitos Fundamentais: Uma análise de proteção constitucional brasileira com foco nas trabalhadoras domésticas”.
A apresentação aconteceu pouco mais de cinco anos após a morte de Miguel, seu filho de apenas cinco anos, que caiu do 9º andar de um prédio no Recife em 2020, enquanto estava sob os cuidados da então empregadora de Mirtes. O caso expôs as profundas desigualdades sociais e a precarização do trabalho doméstico no Brasil, marcando o início da atuação pública de Mirtes em defesa de direitos e justiça.
No trabalho acadêmico, Mirtes analisa o cenário do trabalho análogo à escravidão no país, com ênfase na realidade enfrentada por trabalhadoras domésticas. O estudo traz um panorama sobre as legislações, jurisprudências e lacunas na efetividade das garantias constitucionais para essa categoria, formada majoritariamente por mulheres negras em situação de vulnerabilidade social. “Escrevi esse trabalho para provocar uma reflexão na sociedade. Que esse estudo possa ser um instrumento de transformação e mudança social”, afirmou.
A apresentação foi acompanhada por familiares, colegas e professores. Emocionada, Mirtes destacou os desafios enfrentados ao longo da graduação e a carga emocional envolvida na pesquisa. “Não foi um trabalho fácil, principalmente por trazer casos reais que me tocam muito, além da minha própria história. Foi doloroso, mas, necessário”, relatou.
Orientador do TCC, o professor da UNINASSAU, Deyglis Lima acompanhou a jornada acadêmica de Mirtes desde o início. “Ela sempre demonstrou um profundo interesse por temas ligados a raça, gênero e desigualdade. Sua trajetória é marcada por resistência e pelo compromisso em transformar dor em luta e educação em ferramenta de justiça”, afirmou o docente.
Mirtes ainda cursará mais um semestre antes da colação de grau e já planeja seguir carreira na área do Direito Trabalhista, com foco na defesa de grupos vulneráveis.
Foto: Rosívaldo Lima
