Direito fundamental: Advogado fala sobre o julgamento que pode limitar o acesso a tratamentos de saúde para pessoas com TEA

Nesta quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal irá julgar se a Lei nº 14.454/2022, que define se o Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve ser considerado taxativo ou exemplificativo. O acesso a tratamentos médicos por milhões de brasileiros será diretamente impactado pela decisão, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade, como pessoas com deficiências, doenças raras ou no espectro autista.

Para falar um pouco sobre o assunto, no programa Olinda Todo Dia desta segunda-feira (2), Gabriel Correia conversou com o advogado Robson Menezes, representante da Liga TEA (Transtorno do Espectro Autista), do Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos da Pessoa com TEA. Durante a conversa, o advogado explicou o que será julgado e como a mudança irá impactar a vida de milhares de famílias que lutam todos os dias para garantir terapias essenciais para seus filhos.

Além disso, o especialista destacou a importância da divulgação e participação da população nessa luta.

Quer saber mais sobre o assunto? Acesse a entrevista completa abaixo:

Texto: Débora Ferreira

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