O Governo de Pernambuco sancionou a lei que cria o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco (Fundpra). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado pouco mais de dez dias após as fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata, provocando mortes, deixando milhares de pessoas fora de casa e levando 27 municípios a decretarem situação de emergência.

O novo fundo foi criado para financiar ações permanentes de prevenção, mitigação, resposta e recuperação diante de desastres naturais em todo o estado. Entre as medidas previstas estão obras de contenção de encostas, macrodrenagem, recuperação ambiental, monitoramento climático e hidrológico, além da compra de equipamentos e apoio humanitário às populações afetadas.

Segundo dados da Defesa Civil de Pernambuco, mais de 9 mil pessoas ficaram desalojadas ou desabrigadas após os temporais registrados no início de maio. As chuvas provocaram alagamentos, deslizamentos de barreiras, enxurradas e desabamentos em cidades como Recife, Olinda, Paulista, Goiana, Timbaúba e São Lourenço da Mata.

A nova legislação também pretende dar mais rapidez às ações do Estado em situações de emergência climática, fortalecendo a atuação conjunta entre governo estadual e municípios. O secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel Clóvis Ramalho, afirmou que o fundo permitirá investimentos contínuos em prevenção e em respostas mais rápidas às ocorrências provocadas por eventos extremos.

Entre as fontes de recursos do Fundpra estão verbas estaduais e federais, emendas parlamentares, convênios, doações e parte da arrecadação de multas do Detran de Pernambuco. A lei prevê ainda que os recursos possam ser usados na recuperação do sistema viário, em obras de drenagem e na proteção de áreas ambientais atingidas por desastres.

Além da criação do fundo, o Governo de Pernambuco também sancionou o Auxílio Pernambuco, benefício destinado a famílias de baixa renda afetadas pelas chuvas. O pagamento será de R$ 2,5 mil para famílias cadastradas no CadÚnico que tiveram perdas materiais comprovadas.

A expectativa do governo estadual é que o novo fundo se torne um instrumento permanente de prevenção e enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas, especialmente durante os períodos de inverno e chuvas intensas em Pernambuco.