Medida publicada no Diário Oficial da União permite que prefeituras solicitem recursos para assistência às famílias atingidas pelos temporais
O governo federal reconheceu situação de emergência em mais 22 municípios pernambucanos atingidos pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira e amplia o número de cidades do estado aptas a receber apoio federal emergencial. Agora, Pernambuco soma 23 municípios com reconhecimento federal, incluindo Timbaúba, que já havia sido contemplada anteriormente.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras passam a poder solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil e assistência humanitária. Entre as medidas autorizadas estão distribuição de água potável, cestas básicas, kits de higiene, colchões, limpeza urbana, refeições para trabalhadores e apoio às famílias desalojadas e desabrigadas.
As fortes chuvas atingem Pernambuco desde a última sexta-feira e já provocaram mortes, alagamentos, deslizamentos de barreiras e milhares de pessoas fora de casa, principalmente na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata. Segundo balanço mais recente da Defesa Civil estadual, milhares de pessoas precisaram deixar suas casas após os temporais.
Entre os municípios mais afetados estão Recife, Olinda, Paulista, Goiana, Igarassu, Abreu e Lima, São Lourenço da Mata e Timbaúba. Equipes da Defesa Civil Nacional e do Governo de Pernambuco seguem realizando visitas técnicas nas áreas atingidas para levantamento de danos e orientação às prefeituras sobre solicitação de recursos federais.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que o governo federal está atuando em conjunto com os estados e municípios para agilizar o atendimento às vítimas. Segundo ele, o reconhecimento da emergência é fundamental para acelerar o envio de ajuda humanitária e o restabelecimento dos serviços essenciais nas cidades afetadas.
O reconhecimento federal tem validade inicial de 180 dias. Durante esse período, os municípios podem encaminhar planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, ferramenta utilizada pelo governo federal para análise e liberação dos recursos emergenciais.
