Proposta prevê redução da jornada semanal sem diminuição salarial e ainda terá de cumprir etapas antes de chegar à votação
O Senado iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição que pode alterar a jornada de trabalho no Brasil e acabar com a chamada escala 6×1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de serviço para ter um de descanso.
A primeira sessão de discussão da PEC foi realizada nesta terça-feira (6). A proposta prevê a redução da jornada máxima semanal, atualmente estabelecida em 44 horas, sem redução dos salários dos trabalhadores.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa cumprir um rito diferente do aplicado aos projetos de lei comuns.
Antes da votação em primeiro turno, a matéria passa pelas sessões de discussão previstas no Senado. Para ser aprovada, a PEC precisa receber o apoio de pelo menos três quintos dos integrantes da Casa, o equivalente a 49 dos 81 senadores.
A votação também precisa ocorrer em dois turnos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a discussão deverá considerar diferentes setores envolvidos no debate, incluindo trabalhadores e empregadores. Até o momento, porém, não há uma data definida para a votação da proposta.
O tema ganhou espaço no debate público nos últimos anos, principalmente diante das discussões sobre jornada de trabalho, qualidade de vida e equilíbrio entre atividade profissional e períodos de descanso.
Mesmo com o início da discussão em plenário, a eventual mudança ainda depende da conclusão de todas as etapas legislativas necessárias para uma alteração na Constituição.
Fonte: Agência Senado
