Bolsa Família terá reajuste de 15,04% e valor mínimo subirá para R$ 691 em outubro

Novos valores serão aplicados automaticamente e começarão a ser pagos no dia 19, conforme o final do Número de Identificação Social

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Os valores do Bolsa Família serão reajustados em 15,04% a partir de outubro. Com a atualização, o valor mínimo garantido por família passará dos atuais R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio, atualmente estimado em R$ 675, deverá chegar a R$ 777.

A atualização foi estabelecida pelo Decreto nº 13.120, publicado na quinta-feira (17) em edição extra do Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o percentual corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.

Esta será a primeira atualização dos valores pela inflação desde a retomada do atual modelo do Bolsa Família, em 2023. O governo afirma que a medida busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, especialmente diante do aumento das despesas com alimentação e outros itens essenciais.

Os novos valores serão incluídos automaticamente na folha de outubro. Dessa forma, os beneficiários não precisarão fazer solicitação, atualizar aplicativo ou comparecer a uma unidade de atendimento exclusivamente para receber o reajuste.

Veja como ficarão os benefícios

O Benefício de Renda de Cidadania, pago por cada integrante da família, passará de R$ 142 para R$ 164.

O Benefício Primeira Infância, destinado às famílias com crianças de até seis anos, aumentará de R$ 150 para R$ 173 por criança.

Já o Benefício Variável Familiar, destinado a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes com idade entre sete e 18 anos incompletos, passará de R$ 50 para R$ 58 por integrante que se enquadre nos critérios.

O Benefício Complementar continuará sendo utilizado para assegurar que nenhuma família atendida pelo programa receba menos de R$ 691. Caso a soma dos valores calculados de acordo com a composição familiar fique abaixo desse piso, será acrescentada a quantia necessária para atingir o valor mínimo.

Por isso, os R$ 691 não representam uma parcela única para todos. O valor recebido por cada família poderá ser maior, dependendo do número de integrantes e da presença de crianças, adolescentes, gestantes ou nutrizes.

Calendário de pagamento de outubro

Os pagamentos com os novos valores começarão no dia 19 de outubro e seguirão o número final do NIS:

  • NIS final 1: 19 de outubro
  • NIS final 2: 20 de outubro
  • NIS final 3: 21 de outubro
  • NIS final 4: 22 de outubro
  • NIS final 5: 23 de outubro
  • NIS final 6: 26 de outubro
  • NIS final 7: 27 de outubro
  • NIS final 8: 28 de outubro
  • NIS final 9: 29 de outubro
  • NIS final 0: 30 de outubro

Em municípios que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal, o pagamento poderá ser unificado no primeiro dia do calendário, conforme as regras adotadas pelo programa.

Quem pode receber o Bolsa Família

Para ter acesso ao programa, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e atender ao limite de renda estabelecido. A inscrição no cadastro, no entanto, não garante a entrada imediata no Bolsa Família, pois a seleção é feita mensalmente pelo Governo Federal.

As famílias beneficiárias também devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, como manter a frequência escolar de crianças e adolescentes, realizar o acompanhamento pré-natal das gestantes e manter atualizado o calendário de vacinação.

Os dados do Cadastro Único devem ser atualizados sempre que houver mudança de endereço, renda, escola das crianças ou composição familiar. Mesmo que nenhuma informação tenha mudado, a atualização cadastral deve ser realizada dentro do prazo determinado pelo programa.

O valor e a situação do benefício poderão ser consultados pelos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem, além dos canais oficiais da Caixa Econômica Federal e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.