Agravo interno pede reavaliação da decisão que liberou o aumento. Caso o novo presidente do Tribunal mantenha o entendimento, recurso pode ir para a Composição Especial.
O aumento das passagens de ônibus em Pernambuco voltou ao centro do debate nesta segunda-feira, dia 23 de fevereiro de 2026. A Frente de Luta pelo Transporte Público protocolou um agravo interno no Tribunal de Justiça de Pernambuco para tentar reverter a decisão que voltou a autorizar o reajuste tarifário no sistema de transporte da Região Metropolitana do Recife.
O pedido será analisado pelo novo presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello. A iniciativa busca que a Corte reavalie a decisão anterior, tomada durante a gestão passada no comando do Tribunal, que derrubou a liminar que suspendia o aumento e permitiu a retomada do reajuste.
Com o reajuste em vigor, o Bilhete Único, principal tarifa do sistema, passou de R$ 4,30 para R$ 4,50. A mudança impacta diretamente os usuários que dependem diariamente do transporte público no Grande Recife, sobretudo trabalhadores e estudantes.
Pelo trâmite jurídico, se o novo presidente do TJPE mantiver a decisão que autorizou o reajuste, o agravo interno seguirá para julgamento pela Composição Especial do Tribunal. Se o pedido for acolhido, a autorização pode ser revista e o aumento volta a ficar suspenso, reabrindo a disputa judicial em torno da legalidade do reajuste aprovado pelo sistema metropolitano.
O tema vem sendo alvo de contestação desde as discussões que antecederam a implementação do aumento, com decisões judiciais alternando entre suspender e liberar o reajuste. A disputa envolve, de um lado, a pressão social por uma tarifa mais acessível e, de outro, o argumento de equilíbrio financeiro e manutenção da operação do sistema.
