Na terça-feira (17), o Governo de Pernambuco apresentou um plano ambicioso para universalizar o abastecimento de água e o acesso ao tratamento de esgoto até 2033. O projeto prevê um investimento total de R$ 30 bilhões, com base em um estudo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Estrutura do projeto
Entre as medidas anunciadas, destaca-se a concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A estatal continuará responsável pelo tratamento e armazenamento da água, enquanto a distribuição e o esgotamento serão realizados por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Atualmente, 87% da população pernambucana têm acesso à rede de água tratada, o que deixa cerca de 1,8 milhão de pessoas sem abastecimento. O acesso ao esgoto é ainda mais limitado, alcançando apenas 34% dos habitantes.
O investimento será dividido entre:
- R$ 18,9 bilhões para concessões no interior (distribuição e esgotamento);
- R$ 5,8 bilhões no programa Cidade Saneada (Região Metropolitana do Recife);
- R$ 3,5 bilhões para saneamento rural;
- R$ 6 bilhões para obras hídricas de segurança e produção.
Consulta pública e adesão municipal
O projeto está em fase de consulta pública até 7 de fevereiro, através do site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento. Após essa etapa, serão realizados debates com os municípios, e a licitação está prevista para ocorrer entre junho e julho de 2025.
Dos 184 municípios do estado, 172 são atendidos pela Compesa, enquanto 12 utilizam Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs), além do arquipélago de Fernando de Noronha. Os municípios terão a opção de aderir ao projeto de concessão, que será organizado em duas microrregiões:
- Microrregião Sertão, com 24 cidades e 700 mil habitantes;
- Microrregião RMR-Pajeú, que abrange 160 municípios, incluindo Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e parte do Sertão.
Impacto social e técnico
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou que a universalização do saneamento exige esforços conjuntos entre o estado e a iniciativa privada. “O governo sozinho não teria condições de levantar os recursos necessários. Essa concessão é uma forma de garantir que todos os pernambucanos tenham acesso à água e esgoto até 2033”, explicou.
Cirilo também enfatizou o papel da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), que será fortalecida para fiscalizar os serviços e controlar tarifas. “A Arpe terá um papel crucial em assegurar tarifas justas, especialmente para as famílias em situação de vulnerabilidade, que terão descontos previstos no modelo atual”, afirmou.
Redução de perdas e expansão de cobertura
Rodrigo Ribeiro, secretário de Projetos Estratégicos, apontou metas específicas do plano, como aumentar a cobertura de esgoto para 90% e reduzir as perdas de água de 48% para 25%. “Essa redução é fundamental para melhorar a regularidade do abastecimento e garantir um impacto positivo na qualidade de vida da população”, destacou.
Compesa como protagonista
Apesar da concessão parcial, a Compesa continuará desempenhando um papel central no projeto. Segundo Ribeiro, a estatal receberá investimentos significativos, incluindo os R$ 6 bilhões já alocados no programa Águas de Pernambuco.
O governo estadual reforçou que a iniciativa busca equilibrar a eficiência da gestão privada com a atuação estratégica da estatal, garantindo que os serviços de saneamento sejam expandidos de maneira sustentável e acessível à população.
