A Câmara Municipal do Recife aprovou, em primeira votação nesta segunda-feira (1º), o projeto de lei nº 205/2024, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Política de Combate à Intolerância Religiosa no ambiente escolar. A proposta recebeu 22 votos favoráveis e três contrários, e volta a ser apreciada em segunda votação nesta terça-feira (2).

Durante a reunião plenária, os vereadores Fred Ferreira (PL) e Ana Lúcia (Republicanos), além do autor da iniciativa, utilizaram a tribuna para defender a importância da matéria.

Votaram contra o projeto as vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB), Kari Santos (PT) e Jô Cavalcanti (PSOL).

Em discurso, Luiz Eustáquio explicou que apresentou a proposta dentro do debate sobre o chamado “intervalo bíblico”, prática que permite manifestações religiosas cristãs durante os intervalos escolares. Segundo ele, o projeto busca garantir a liberdade de exercício de todos os credos, fortalecendo o direito ao culto no ambiente educacional.