Pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu julgamento; discussão envolve apurações relacionadas ao caso Banco Master
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de Moraes poderá ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que terá até 90 dias para devolver o processo para análise do plenário.
A discussão no Supremo não chegou ao mérito das suspeitas envolvendo Moraes. Antes disso, os ministros passaram a analisar uma questão processual: se o caso deveria ser julgado separadamente ou em conjunto com os questionamentos relacionados à atuação do ministro André Mendonça, antigo relator das investigações do Banco Master.
Inicialmente, o presidente do STF, Edson Fachin, havia colocado apenas o caso de Moraes na pauta desta terça. A análise das suspeitas relacionadas a Mendonça estava prevista para o dia 23 de setembro. Durante a sessão, porém, o ministro Gilmar Mendes propôs que os dois casos fossem analisados conjuntamente.
O julgamento dessa questão terminou suspenso com placar provisório de quatro votos a três contra a proposta de Gilmar Mendes. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia se posicionaram contra a análise conjunta. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a reunião dos casos. Flávio Dino chegou a manifestar posição favorável à proposta, mas seu voto não foi contabilizado após o pedido de vista.
Entenda o caso
As discussões têm origem nas investigações sobre o Banco Master. O caso envolvendo Moraes ganhou força após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal e encaminhar informações ao presidente do STF. A investigação aponta a existência de cerca de 50 mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e um número atribuído a Alexandre de Moraes antes da prisão do ex-banqueiro, ocorrida em novembro do ano passado.
Mendonça, por sua vez, também passou a ser alvo de questionamentos. Alexandre de Moraes o acusa de atuação parcial na condução das investigações. A Procuradoria-Geral da República sustenta que houve irregularidade na determinação para aprofundar a apuração das conversas envolvendo Moraes e Vorcaro, por entender que uma medida desse tipo dependeria de autorização do plenário do Supremo.
Com o pedido de vista, não há, por enquanto, uma decisão definitiva sobre a abertura de investigação contra Moraes nem sobre a forma como os dois casos serão analisados pelo STF.
